EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS  N° 016/2008

A Prefeitura Municipal de Pancas, Estado do Espírito Santo, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor Preço, pelo regime de empreitada por preço global, no dia 26 de Junho de 2008, às 16:30 horas, na sua sede, situada a Avenida 13 de Maio, nº 324- centro – Pancas, para a contratação de uma empresa para reforma de 04 escolas rurais no município de Pancas, a saber: E.M.E.F do Córrego do Espinho; E.M.E.F. Córrego Barra do Pancas; E.M.E.F. do Córrego do Icaraí e E.M.E.F. do Córrego do Pião, tudo conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, projetos detalhados e Memorial descritivo em anexo, de responsabilidade de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, sendo recurso sendo recurso do Convênio a ser firmado entre a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano e o município de Pancas. As exigências legais e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital supra que poderá ser retirado na sede desta Prefeitura. Contatos Tel.: (27) 3726.1543 maiores informações no site www.pmpancas.com.br. A visita técnica terá o início às 13:00 horas do dia 19 de Junho de 2008.

Pancas, 10 de Junho de 2008.

Vilmar Barros de Araújo

Presidente da CPL

INFORMAÇÕES DO EDITAL

As pastas contendo o edital e todos os seus anexos poderão ser examinados, sem qualquer custo, por todos os que se interessarem pelo certame, no endereço indicado acima, o presente edital e informações complementares, poderá ser adquirido, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais), que deverá ser recolhido junto aos cofres da Prefeitura através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM, o qual será fornecido pelo Setor de Tributação da Prefeitura, onde será identificado o interessado, mediante apresentação da Carteira de Identidade, e endereço completo para correspondência com telefone e fax.

O recebimento dos envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA DE PREÇOS” dar-se-á até às 16:00 horas do dia 26 de Junho de 2008, NO PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS, situado na Avenida 13 de Maio nº 324, centro Pancas-ES iniciando-se a abertura do envelope “HABILITAÇÃO” às 16:30 horas, na mesma data, na sala de licitações.

2.2 - Para execução do presente objeto será destinado recursos no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), sendo recurso do Convênio nº 103/2008, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação - SEDU e o município de Pancas. (Favor ligar para o setor de licitação para obter informações sobre o convênio).

 As propostas que ultrapassarem o valor previsto no item 2.2 serão desclassificadas.

2.4 – A visita ao local da obra será no dia 19 de Junho de 2008, às 13:00 horas, em frente à Prefeitura Municipal de Pancas (localizada na Avenida 13 de Maio, 324 – centro – Pancas).

comprovante de recolhimento na tesouraria da PMP da garantia de participação na licitação no valor correspondente a 1% (um) do valor total estimado para execução do serviço objeto da presente licitação, com validade mínima de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de apresentação da proposta, em uma das modalidades previstas no artigo 56, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, exceto títulos da dívida pública, devendo a mesma ser prestada até o terceiro dia útil imediatamente anterior à abertura da licitação, observado o horário de expediente da Tesouraria Municipal, o qual é das 7:30 às 11:30 horas às 13:00 horas as 15:00 horas;