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EDITAL DE
TOMADA DE PREÇOS N° 005/2009
A Prefeitura Municipal de
Pancas, Estado do Espírito Santo, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público que realizará licitação,
na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço, pelo
regime de empreitada por preço global, no dia 20 de Julho
de 2009, às 09:00 horas, na sala de reuniões desta
Prefeitura, situada a Avenida 13 de Maio, nº 324- centro –
Pancas. Objeto: Contratação de uma empresa prestadora de
serviços para prosseguimento das obras de construção de
encosta no Maciço Rochoso à Montante da Rua José Augusto da
Silva – centro – Pancas, 1ª Etapa (zona 3), tudo conforme
Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, projetos
detalhados e Memorial descritivo anexo ao edital, de
responsabilidade da Secretária Municipal de Obras
Infra-estrutura, Habitação e Desenvolvimento Urbano, sendo
utilizado recurso do convênio nº 042/08 – e próprio.
Disponibilidade: O edital estará disponível a partir do dia 06
de julho de 2009 às 14:00 horas. As exigências legais e a
forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital
supra que só poderá ser retirado na sede desta Prefeitura.
Contatos Tel.: (27) 3726.1543
maiores informações no site
www.pmpancas.com.br.
Pancas, 02 de Julho de 2009.
Vilmar Barros de Araújo
Presidente da CPL
OBSERVAÇãO
IMPORTANTES DO EDITAL
Questionamentos e duvidas deverão ser feitos na sede desta
Comissão Permanente de Licitação localizado na Av.: 13 de
Maio, 324- centro de Pancas-ES. Maiores informações a partir
de segunda-feira dia
07 de julho de 2009 às 14:00
horas.
As
pastas contendo o edital e todos os seus anexos poderão ser
examinados, sem qualquer custo, por todos os que se
interessarem pelo certame, no endereço indicado acima, o
presente edital e informações complementares, poderá ser
adquirido, mediante pagamento de taxa no valor de
R$ 100,00 (cem reais),
que deverá ser recolhido junto aos cofres da Prefeitura
através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM, o qual
será fornecido pelo Setor de Tributação da Prefeitura, onde
será identificado o interessado, mediante apresentação da
Carteira de Identidade, e endereço completo para
correspondência com telefone e fax.
2.4
– A visita ao local da obra será no dia 10 de Julho de 2009,
às 07:30 horas, em frente à Prefeitura Municipal de Pancas
(localizada na Avenida 13 de Maio, 324 – centro – Pancas),
retornando a sede da Prefeitura Municipal para lavratura da
ata circunstanciada e entrega dos respectivos comprovantes de
visita técnica a ser fornecido pelo engenheiro da Prefeitura,
comprovando o efetivo conhecimento da área, bem como, obtenção
de todas as informações necessárias à elaboração da proposta.
Somente poderá participar da visita
o engenheiro detentor do
acervo técnico a ser apresentado no envelope de habilitação
bem como deverá comprovar vinculo com a empresa
mediante apresentação Certidão de Registro e Quitação de
Pessoa Jurídica e da cópia autenticada da Carteira de
Identidade emitida pelo CREA. O profissional vinculado só
poderá representar uma empresa.
5.2 . Habilitação Técnica
a.
Apresentação de no
mínimo um atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa
(s) Jurídica (s) de Direito Público ou Privado, devidamente
certifica (s) pelo CREA da proponente e um atestado do
responsável técnico por execução de serviço de
complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior
aos do objeto da presente Licitação
(realização de obras de
contenção em maciço rochoso de acordo com as planilhas do
anexo I), devidamente registrado no Conselho Regional
de Engenharia e Arquitetura – CREA, com as parecelas de maior
relevância sendo:
-
Perfuração rotativa
inclinada em rocha sã diâmetro NX (75mm);
-
Perfuração rotativa vertical
em rocha sã diâmetro NX (75mm);
-
Perfuração rotativa vertical
em rocha alterada diâmetro NX (75mm);
-
Tirante protegido em aço
GEWI ou similar diâmetro (32 mm);
-
Concreto armado em obras de
contenção FCK 20 MPA;
-
Perfuração com martelete
diâmetro (1 ¼ “)
-
Injeção de calda de cimento;
-
Andaimes de madeira com altura de até 7 metros em obras de
contenção.
5.4. Qualificação Econômico-Financeira
a.
comprovante de recolhimento na tesouraria da PMP da garantia
de participação na licitação no valor correspondente a 1% (um
por cento) do valor total estimado para execução do serviço
objeto da presente licitação, com validade mínima de 90
(noventa) dias, contados a partir da data de apresentação da
proposta, em uma das modalidades previstas no artigo 56, da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, exceto títulos da dívida
pública, devendo a mesma ser prestada até o terceiro
dia útil imediatamente anterior à abertura da licitação,
observado o horário de expediente da Tesouraria Municipal, o
qual é das 7:30 às 11:30 horas às 13:00 horas as 15:00 horas;
13.6 – No ato da Contratação será exigida do licitante
vencedor prestação de garantia no valor de 5% (cinco) por
cento do valor do contrato, em uma das modalidades previstas
na lei nº 8.666/93, exceto título da dívida pública, cabendo
ao contratado optar pela modalidade, a qual deverá ser
depositada na Tesouraria da Prefeitura Municipal de Pancas.
faça aqui o download da planilha com
os serviços e quantitativos.
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